Brasão da Academia Maranhense de MedicinaAcademia Maranhense de Medicina

Política de Privacidade

Sapere et Servire

Última atualização: 10 de agosto de 2026

Compromisso institucional

Proteção e transparência na utilização de dados

A Academia Maranhense de Medicina ("AMM", "nós" ou "nosso") respeita a privacidade de seus acadêmicos, colaboradores e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas por meio do nosso portal oficial, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Para fins de cadastro, acesso à Área do Acadêmico, envio de publicações, mensalidades e comunicação institucional, podemos coletar:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • CPF;
  • Data de nascimento;
  • Número de cadeira e vínculo acadêmico;
  • Comprovantes de pagamento e documentos anexos;
  • Mensagens enviadas pelos formulários de contato.

2. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para as finalidades institucionais da AMM, tais como:

  • Identificar e autenticar acadêmicos no portal;
  • Viabilizar a publicação de discursos, artigos, editais e avisos;
  • Gerenciar o processo de aprovação de publicações e pagamentos;
  • Comunicar reuniões, eventos e deliberações da Diretoria;
  • Responder solicitações enviadas pelos canais de contato;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de dados

A AMM não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a operação do portal (prestadores de serviços de hospedagem e tecnologia), sempre com cláusulas de confidencialidade e segurança, ou quando exigido por autoridade competente.

4. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações, destruição ou vazamento, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por perfis e monitoramento contínuo da infraestrutura.

5. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades institucionais descritas nesta política ou enquanto houver obrigação legal de preservação. Ao término desse prazo, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

6. Direitos dos titulares

De acordo com a LGPD, o titular dos dados possui os direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, oposição e revogação de consentimento. Para exercê-los, entre em contato conosco pelo canal indicado abaixo.

7. Cookies, finalidades e bases legais

O portal utiliza cookies e tecnologias similares. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do site e da Área do Acadêmico; os demais só são ativados mediante o seu consentimento, que pode ser alterado ou revogado a qualquer momento.

  • Essenciais · sempre ativos

    Finalidade: Manter a sessão de login da Área do Acadêmico, lembrar preferências de exibição e garantir a segurança do portal.

    Base legal: Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX, da LGPD). Prazo: Duração da sessão ou até 12 meses.

  • Estatísticas de navegação · exigem consentimento

    Finalidade: Medir páginas mais acessadas, horários de pico, tipo de dispositivo e origem do acesso, de forma anônima, para melhorar o conteúdo institucional.

    Base legal: Consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD). Prazo: Registros anônimos mantidos por até 24 meses.

7.1 Dados coletados em formulários e suas finalidades

Formulário de contato

Dados: Nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem.

Finalidade: Responder à solicitação enviada e manter o histórico do atendimento.

Base legal: Consentimento e procedimentos preliminares de atendimento.

Cadastro na Área do Acadêmico

Dados: Nome completo, CPF, data de nascimento, cadeira, e-mail e senha.

Finalidade: Identificar o acadêmico sem divergência cadastral, validar o vínculo com a cadeira e liberar publicações e mensalidades.

Base legal: Execução de contrato associativo e cumprimento de obrigação legal.

Mensalidades e comprovantes

Dados: Registros de pagamento, observações e arquivos de comprovante enviados.

Finalidade: Controle financeiro das anuidades e conferência de baixas pela Tesouraria.

Base legal: Execução de contrato e obrigação legal fiscal.

Publicações enviadas

Dados: Textos, imagens, PDFs e autoria vinculada ao acadêmico.

Finalidade: Divulgação pública no portal após aprovação da Diretoria.

Base legal: Consentimento do autor.

Nenhum dado pessoal é vendido ou compartilhado com terceiros para fins publicitários. As estatísticas de navegação são anônimas e não permitem identificar o visitante.

8. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos processos ou alterações legislativas. Recomendamos a consulta regular a esta página. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais, utilize o formulário de contato do portal ou envie sua solicitação para o e-mail institucional:

ammedsite@gmail.com

Casa Netto Guterres — Rua de São João, 265, Centro, São Luís - MA, 65010-230