Brasão da Academia Maranhense de MedicinaAcademia Maranhense de Medicina

Termos de Uso

Sapere et Servire

Última atualização: 10 de agosto de 2026

Condições de uso

Regras de acesso e navegação no portal

Ao acessar e utilizar o portal da Academia Maranhense de Medicina ("AMM"), o usuário concorda com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte deste documento, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados.

1. Aceitação dos termos

O acesso ao portal implica na leitura, compreensão e aceitação das regras aqui descritas. A AMM se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar atualizações periodicamente.

2. Cadastro e credenciais

Para acessar determinadas funcionalidades, como a Área do Acadêmico, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário é responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.

3. Uso adequado do portal

É vedado ao usuário:

  • Utilizar o portal para fins ilegais ou não autorizados;
  • Publicar conteúdo falso, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas sem a devida autorização;
  • Disponibilizar malware, vírus ou qualquer código malicioso;
  • Reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos do portal sem autorização expressa.

4. Publicações de acadêmicos

Os acadêmicos titulares e administradores podem submeter publicações para o portal. Todo conteúdo enviado passa por análise de aprovação e está sujeito às normas editoriais da AMM. A academia não se responsabiliza por opiniões pessoais veiculadas em artigos ou discursos assinados por terceiros.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo institucional do portal — textos, imagens, brasão, marcas, documentos e programação — é de propriedade da AMM ou licenciado para uso institucional. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia, pode configurar violação de direitos autorais e de marcas.

6. Limitação de responsabilidade

A AMM se empenha para manter o portal disponível e atualizado, mas não garante o funcionamento ininterrupto ou isento de falhas técnicas. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária do site ou de informações desatualizadas.

7. Encerramento de acesso

A AMM pode suspender ou encerrar, a qualquer tempo, o acesso de usuários que descumpram estes Termos de Uso ou que pratiquem condutas prejudiciais ao bom funcionamento do portal e à imagem institucional.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsia, fica eleito o foro da Comarca de São Luís, Maranhão, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas por meio do formulário de contato do portal ou pelo e-mail institucional:

ammedsite@gmail.com