15 de julho de 2026 · Academia Maranhense de Medicina
O Presidente da Academia Maranhense de Medicina (AMM), no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Interno, em especial o disposto no art. 28 e seguintes do Estatuto, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 03/2026, referente ao preenchimento da Cadeira nº 18, cujo Patrono é o Dr. Hamleto Batista Barbosa de Godois, nos seguintes termos:
CONSIDERANDO que o Edital nº 03/2026 fixou o período de 10 de junho a 10 de julho de 2026 para o recebimento de propostas de candidatura;
CONSIDERANDO que, por questões operacionais do sítio eletrônico oficial da AMM, o referido Edital somente foi ali disponibilizado em 15 de junho de 2026;
CONSIDERANDO os princípios da publicidade, da isonomia, da razoabilidade e da segurança jurídica, que impõem a plena ciência do certame a todos os interessados pelo prazo integral de 30 (trinta) dias contados da efetiva publicação;
CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a regularidade do processo e de preservar a validade das inscrições já regularmente protocoladas;
RESOLVE:
Art. 1º — Fica retificado o termo final do período de inscrições estabelecido no Edital nº 03/2026, que passa a encerrar-se em 15 de julho de 2026, às 24h00, mantido o termo inicial de 10 de junho de 2026, de modo a assegurar o prazo de 30 (trinta) dias a contar da efetiva disponibilização do Edital no sítio eletrônico oficial da AMM, ocorrida em 15 de junho de 2026.
Art. 2º — Ficam ratificadas e validadas todas as inscrições regularmente apresentadas no período de 10 de junho a 15 de julho de 2026, observados os requisitos do art. 29 do Estatuto.
Art. 3º — Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 03/2026.
Art. 4º — Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
São Luís – MA, 15 de julho de 2026.